A Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF) e a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará (SEJUDH), representados respectivamente pela Diretora Técnica do Programa para Erradicar o Trabalho Análogo ao de Escravo na Pecuária no estado do Pará, e Secretário de Estado, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica, para estreita colaboração para fortalecer os direitos humanos.
O Acordo de cooperação técnica tem por objetivo fortalecer a resposta do Estado do Pará aos casos de trabalho em condições análogas às de escravo na cadeia produtiva da pecuária e, dar visibilidade às ações já executadas pelo Estado através de suas secretarias e projetos de desenvolvimento econômico sustentável.
Entre as atividades propostas no plano de trabalho está a promoção de campanhas de sensibilização e educação em direitos humanos, em conjunto. Além da realização de reuniões, eventos, conferências e seminários para promoção da política e sensibilização dos gestores municipais sobre a política de erradicação ao trabalho escravo, como o I Seminário sobre Trabalho Escravo nas Cadeias Produtivas da Pecuária e do Garimpo Aurífero no estado do Pará, realizado em novembro de 2022, pela PADF, Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) e Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/PA) em Belém, no Pará.
“A assinatura desse acordo de cooperação técnica é muito importante para a PADF e destaca a perspectiva de crescimento da nossa presença na região, promovendo assistência técnica à SEJUDH para melhorar os mecanismos de proteção aos sobreviventes de trabalho escravo, fortalecendo a COETRAE”, ressalta a Diretora Técnica da PADF.
Publicado em 20 de janeiro de 2023.
Esse artigo foi financiado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. As opinões, descobertas, e conclusões expressas aqui são de responsabilidade do(s) autore(s) e não refletem necessariamente as do Departamento de Estado dos Estados Unidos.
