Representantes da Embaixada dos Estados Unidos e do Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas, do Departamento de Estado dos Estados Unidos (que financia o Programa Trabalho Justo no Brasil), reuniram-se com entidades governamentais, públicas e outros implementadores de projetos, em Brasília (DF), e ainda com parceiros do programa em Belém, Marabá e Itupiranga (PA), no final de janeiro de 2024. A agenda teve a finalidade de apresentar as ações e os impactos produzidos pela rede de organizações que atuam na erradicação do trabalho escravo na cadeia produtiva da pecuária, no Pará. A visita foi acompanhada pela Diretora Sênior para a Democracia, Governança e Direitos Humanos da PADF, Camila Payan, e pelo Diretor Adjunto de Operações no Brasil, Pedro Dana.
Em Brasília, o grupo incluiu reuniões estratégicas com instituições públicas engajadas com o Programa Trabalho Justo e que lideram os temas de tráfico de pessoas e trabalho escravo. Além das representantes do Departamento de Estado dos Estados Unidos e da PADF, as visitas tiveram a participação de representantes da Embaixada dos Estados Unidos e de colegas do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e Global Fund to End Modern Slavery (GFEMS), organizações que também tem projetos financiados no Brasil pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, por meio do Programa de Erradicação da Escravidão Moderna (Program to End Modern Slavery/PEMS).
Tanto o Programa Trabalho Justo quanto os outros projetos financiados pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos trazem análises de dados e evidências que oferecem uma visão mais completa de como prevenir e melhorar a vida das pessoas que estão vulneráveis ou em condições de exploração de trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas.
Já as visitas no Pará incluíram diálogos com as organizações contempladas em um edital da PADF para seleção de projetos de organizações da sociedade civil para engajamento e proteção comunitária, e atendimento de trabalhadores sobreviventes e vulneráveis ao trabalho análogo ao de escravo na pecuária, no Estado do Pará. São elas: O Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA), que mantém a Clínica de Combate ao Trabalho Escravo; a Comissão Pastoral da Terra (CPT); a Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia (SODIREITOS) e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de São Felix do Xingú (STTR).
Em Belém, além da visita às instalações da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da UFPA, o grupo conheceu outros parceiros-chave na implementação de ações de erradicação do trabalho escravo no Pará, como o Ministério Público do Trabalho (MPT PA/AP); a Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos; e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (AMATRA PA/AP), que reúne juízes e desembargadores que também atuam na pauta do trabalho escravo e podem ser novos parceiros formais da PADF no fortalecimento da jurisprudência contra o trabalho escravo e o atendimento a vítimas.
Em Marabá (PA), a 543 km da capital Belém, o grupo participou do lançamento da campanha Sou Livre da Escravidão, e visitou a sede da organização SODIREITOS. Já em Itupiranga, a 50 km de Marabá, os visitantes conheceram o trabalho da CPT.
Para a Diretora Técnica do Programa, Irina Bacci, a agenda e visitas foi um momento significativo para compreender os avanços positivos do Programa Trabalho Justo e os caminhos que serão percorridos para entregar todos os compromissos do projeto, além de importante espaço para troca de experiências e boas práticas com os demais projetos que atuam no Brasil. Além disso, ela destaca que “os compromissos pactuados nas reuniões estratégicas fortalecem ainda mais as capacidades do governo brasileiro tanto em erradicar quanto de prevenir o tráfico de pessoas por trabalho forçado e o trabalho análogo ao de escravo”.
Relações Brasil-Estados Unidos
“Os Estados Unidos têm uma longa história de colaboração com o Brasil para enfrentar desafios no nível local, regional e global. Este ano, estamos orgulhosos de celebrar o bicentenário das relações diplomáticas entre nossos países e esperamos que nossa parceria contribua para melhorar a vida das pessoas. Por meio da diplomacia e cooperação, estamos trabalhando juntos por um futuro melhor, que eu espero inclua o fim do tráfico humano”, ressaltou Natasha Greenberg, Diretora do Programa de Erradicação da Escravidão Moderna.
O tema do trabalho justo tem destaque nessa relação bilateral. Em setembro de 2023, os presidentes dos dois países, Joseph Biden e Luiz Inácio Lula da Silva, assinaram um novo compromisso junto à Organização Mundial do Trabalho (OIT), em cinco áreas prioritárias de ação em relação ao trabalho seguro e decente, e a proteção de direitos de trabalhadores e trabalhadoras.
Fotos da visita
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