A cooperação visa fortalecer as organizações para engajamento e proteção comunitária, e para o atendimento aos trabalhadores sobreviventes e vulneráveis ao trabalho análogo ao de escravo na pecuária no estado do Pará
A Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF) assinou subacordos de cooperação com a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia (SODIREITOS) e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Félix do Xingu (STTR).
As quatro organizações foram contempladas pelo edital da PADF para seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil para Engajamento e Proteção Comunitária, e Atendimento de Trabalhadores Sobreviventes e Vulneráveis ao Trabalho Análogo ao de Escravo na Pecuária no estado do Pará.
“Um importante passo foi dado para implementação do Programa Trabalho Justo com assinatura dos convênios com a sociedade civil e a UFPA, pois não somente fortalecerá a resposta ao trabalho análogo ao de escravo na pecuária, mas sobretudo na promoção da sustentabilidade das ações apoiadas pelo programa no estado do Pará”, destaca Irina Bacci, diretora do Programa Trabalho Justo da PADF.
Segundo a Professora Valena Jacob, Diretora Geral do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da UFPA, a Clínica de Assistência Jurídica possibilita um trabalho de formação tanto para os alunos do curso de Direito da graduação e pós-graduação – mestrado e doutorado – quanto para as pessoas que de alguma forma estão envolvidas no combate ao trabalho escravo e instituições parceiras, como CPT, SODIREITOS e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Félix do Xingu. “A Clínica vai possibilitar que trabalhadores que são submetidos às condições de escravidão contemporânea possam ter lá na ponta um atendimento jurídico adequado, 100% gratuito e que seus direitos trabalhistas sejam reconhecidos e que de alguma forma a gente possa contribuir com a erradicação do trabalho escravo no nosso Pará”, complementa.
A SODIREITOS, por sua vez, busca promover o engajamento e formação para lideranças e rede de atendimento fortalecendo a prevenção ao trabalho análogo ao de escravo, bem como a proteção aos trabalhadores sobreviventes e vulneráveis na cadeia produtiva da pecuária no estado do Pará.
“É uma parceria muito importante porque visa justamente o enfrentamento de uma problemática muito complexa, muito delicada e ao mesmo tempo traz a contribuição de duas organizações que têm um ativismo e um compromisso com a transformação social”, afirma Angélica Gonçalves, tesoureira da SODIREITOS.
Segundo Rogério Crunivel, Coordenador do Projeto de São Félix do Xingu, o projeto é uma iniciativa enraizada no compromisso com os direitos humanos e no desenvolvimento sustentável. “Esse projeto representa uma união de esforços para erradicar práticas injustas e promover trabalho digno, enquanto impulsiona o crescimento econômico e social. A comunidade se une para criar um ambiente de oportunidades e justiça, buscando que o trabalho análogo ao escravo seja relegado ao passado. Juntos, estamos construindo um exemplo inspirador de transformação para outras regiões”, diz.
Com anos de atuação no combate ao trabalho análogo ao de escravo, a CPT se une à PADF para continuar fortalecendo iniciativas de prevenção ao trabaho escravo na cadeia produtiva da pecuária envolvendo comunidades na vigilância contra a escravidão. “Essa iniciativa apoiada pela PADF juntamente com a CPT continuará a fortalecer nossas ações de prevenção, mobilização e incidência no enfrentamento ao trabalho escravo”, ressalta Francisco Alan, membro da CPT.
Sobre a PADF
A Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF) acredita na criação de um hemisfério de oportunidades para todas as pessoas. Trabalhamos em toda a América Latina e o Caribe para fazer nossa região mais forte, mais saudável, pacífica, justa, inclusiva, resiliente e sustentável para gerações atuais e futuras.
Há 60 anos, servimos as comunidades mais vulneráveis, investindo recursos em todo o hemisfério. Trabalhamos em parceria com a sociedade civil, governos e o setor privado pelo bem da região.
A PADF é uma organização sem fins lucrativos estabelecida pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em 1962.
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