Padf Assina Acordo De Cooperação Com A Ordem Dos Advogados Do Pará (Oab/Pa) Para Tratar Do Tema Do Trabalho Escravo No Pará

A PADF e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pará (OAB-PA) firmaram um acordo de cooperação técnica para juntas, implementarem atividades de enfrentamento ao trabalho análogo ao de escravo e ao tráfico de pessoas, a promoção dos direitos humanos, o acesso aos direitos e à justiça.

 

O acordo foi assinado pelo presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, e pela presidente da Comissão de Trabalho Forçado, Ana Carolina Albuquerque. Sobre a parceria, Ana Carolina afirma que “o acordo representa, para nós, uma união de esforços frente à realidade do trabalho escravo no Pará”.

 

A organização tem a expectativa de aprofundar o trabalho, que já desenvolvem, de aperfeiçoamento da atuação de advogados do Estado na erradicação do trabalho análogo ao de escravo. “Ter a PADF do nosso lado, levando informações, capacitações, fornecendo subsídios para aperfeiçoar a atuação de advogados no combate ao trabalho escravo, é muito importante nesse momento”, complementa Ana Carolina.

 

Por ocasião da assinatura, a PADF apresentou os resultados do Estudo de Mapeamento de Barreiras para Adjudicação, que demonstra a dificuldade que trabalhadores vulneráveis e resgatados de trabalho escravo encontram para ter acesso aos seus direitos e responsabilizar os perpetradores no Pará.

 

A presidente da Comissão de Trabalho Forçado da OAB cita que há grande expectativa com relação ao desenvolvimento de treinamentos para aperfeiçoar o atendimento jurídico aos trabalhadores, a partir de um protocolo de assistência judiciária que está sendo construído em parceria com a PADF e American Bar Association – Rule of Law Initiative (ABA ROLI).

 

A diretora técnica da PADF, Irina Bacci lembrou que todas essas iniciativas estão sendo feitas para melhorar o acesso à justiça dos sobreviventes de tráfico de pessoas por trabalho forçado e análogo ao de escravo, um dos objetivos do Programa Trabalho Justo. A exemplo de outras ações, como a implementação da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da Universidade Federal do Pará (CTTE-UFPA). “Estamos fortalecendo as capacidades de quem atua no sistema jurídico do estado para a proteção aos trabalhadores”, disse Irina.

Sobre a PADF

A Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF) acredita na criação de um hemisfério de oportunidades para todas as pessoas. Trabalhamos em toda a América Latina e o Caribe para fazer nossa região mais forte, saudável, pacífica, justa, inclusiva, resiliente e sustentável para gerações atuais e futuras. Há mais de 60 anos, servimos as comunidades mais vulneráveis, investindo recursos em todo o hemisfério. Trabalhamos em parceria com a sociedade civil, governos e o setor privado pelo bem da região.

Camila Payan

Camila Payan

Diretora Temática Sênior de Democracia, Governança e Direitos Humanos

Email: connect@padf.org

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