PADF ASSINA ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO PARÁ (OAB/PA) PARA TRATAR DO TEMA DO TRABALHO ESCRAVO NO PARÁ

A PADF e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pará (OAB-PA) firmaram um acordo de cooperação técnica para juntas, implementarem atividades de enfrentamento ao trabalho análogo ao de escravo e ao tráfico de pessoas, a promoção dos direitos humanos, o acesso aos direitos e à justiça.

O acordo foi assinado pelo presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, e pela presidente da Comissão de Trabalho Forçado, Ana Carolina Albuquerque. Sobre a parceria, Ana Carolina afirma que “o acordo representa, para nós, uma união de esforços frente à realidade do trabalho escravo no Pará”.

A organização tem a expectativa de aprofundar o trabalho, que já desenvolvem, de aperfeiçoamento da atuação de advogados do Estado na erradicação do trabalho análogo ao de escravo. “Ter a PADF do nosso lado, levando informações, capacitações, fornecendo subsídios para aperfeiçoar a atuação de advogados no combate ao trabalho escravo, é muito importante nesse momento”, complementa Ana Carolina.

Por ocasião da assinatura, a PADF apresentou os resultados do Estudo de Mapeamento de Barreiras para Adjudicação, que demonstra a dificuldade que trabalhadores vulneráveis e resgatados de trabalho escravo encontram para ter acesso aos seus direitos e responsabilizar os perpetradores no Pará.

A presidente da Comissão de Trabalho Forçado da OAB cita que há grande expectativa com relação ao desenvolvimento de treinamentos para aperfeiçoar o atendimento jurídico aos trabalhadores, a partir de um protocolo de assistência judiciária que está sendo construído em parceria com a PADF e American Bar Association – Rule of Law Initiative (ABA ROLI).

A diretora técnica da PADF, Irina Bacci lembrou que todas essas iniciativas estão sendo feitas para melhorar o acesso à justiça dos sobreviventes de tráfico de pessoas por trabalho forçado e análogo ao de escravo, um dos objetivos do Programa Trabalho Justo. A exemplo de outras ações, como a implementação da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da Universidade Federal do Pará (CTTE-UFPA). “Estamos fortalecendo as capacidades de quem atua no sistema jurídico do estado para a proteção aos trabalhadores”, disse Irina.