Nos últimos dias 22 e 23 de agosto, a Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF) realizou o II Colóquio Internacional sobre Trabalho Análogo ao de Escravo na Pecuária no Pará. O evento teve como um dos objetivos fortalecer a atuação da COETRAE (Comissão Estadual de Erradicação ao Trabalho Escravo), compartilhar os avanços do Programa Trabalho Justo da PADF e apoiar na implementação do fluxo nacional de atendimento às vítimas de trabalho análogo ao de escravo no Pará.
“Este encontro internacional visou não somente fortalecer a atuação da COETRAE, mas sobretudo compartilhar o importante trabalho que o estado do Pará, historicamente, realiza no enfrentamento ao trabalho escravo. O II Colóquio reuniu especialistas, gestores, técnicos e a sociedade civil organizada para ampliar o debate e buscar os caminhos necessários para tirar o Pará do ranking dos estados com mais casos de trabalhadores em condições análogas às de escravo”, destaca Irina Bacci, diretora técnica do Programa Trabalho Justo.
O evento faz parte de uma estratégia continuada da PADF para implementação do Programa Trabalho Justo, e foi realizado em colaboração com a American Bar Association (ABA ROLI), Universidade Federal do Pará (UFPA) e Secretaria de Estado pela Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH).
“O evento já está em sua segunda edição, a primeira foi realizada no ano passado, na UFPA com o objetivo de apresentar o projeto para que parcerias pudessem ser firmadas. Agora com parte da pesquisa em andamento e parcerias firmadas, pudemos mostrar onde a Clínica poderá atuar e ajudar no combate ao trabalho escravo na nossa região da Amazônia Paraense”, ressalta Professora Valena Jacob, Diretora Geral do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA.
Segundo Fernanda Brandão, Gerente de Programa da ABA ROLI e mediadora da mesa redonda “Fortalecimento da Comissão Estadual de Erradicação ao Trabalho Escravo (COETRAE-PA) – Contextos e Desafios”, a atividade desenvolvida se mostrou eficiente no fortalecimento da COETRAE-PA. “A atividade reuniu os seus principais membros e autoridades envolvidas com a temática de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Pará e permitiu deliberações concretas sobre os próximos passos a serem implementados por esta relevante comissão”, afirma.
A programação ainda contou com outras mesas abordando os temas “Apresentação do Estudo de Barreiras para acesso à Justiça e Avaliação Formativa do Estudo de Prevalência” e “Fortalecendo a resposta de proteção ao trabalho análogo ao de escravo na pecuária no Pará – Desafios e apresentação dos projetos contemplados no subfundo de doação”; além de duas oficinas sobre as “Diretrizes de enfrentamento ao trabalho análogo ao de escravo: O fluxo nacional de atendimento às vítimas e desafios para efetivação do fluxo estadual” e “Protocolos de atendimento humanizado e centrado nos trabalhadores sobreviventes e vulneráveis ao Trabalho Análogo ao de Escravo nas cadeias produtivas da pecuária no Estado do Pará”.
“O II Colóquio Internacional sobre Trabalho Análogo ao de Escravo na Pecuária no estado do Pará é de suma importância para a transversalização dessa temática com a Rede Estadual. A vinda de outros atores, como a COETRAE Bahia, para discutir esse tema em conjunto com a COETRAE Pará é essencial para que a gente consiga evoluir nessa temática no âmbito não só estadual, mas nacional, e levar também essa prática para que outros estados possam trabalhar com esse enfoque da política pública de enfrentamento ao trabalho escravo em consonância com a sociedade civil e a administração pública”, reforça Admar Junior, Coordenador Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo da Bahia.
Vídeo: II Colóquio Internacional sobre Trabalho Análogo ao de Escravo na Pecuária no Pará
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