O dia 28 de janeiro, no Brasil, marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo para aumentar a conscientização pública sobre as práticas de exploração no país. A data é significativa, pois foi instituída em homenagem aos fiscais do trabalho assassinados em 2004 enquanto investigavam denúncias de trabalho análogo ao de escravo na área rural de Unaí, no estado de Minas Gerais, Brasil. Acredita-se que o trabalho análogo ao de escravo no Brasil seja mais prevalente nas áreas agrícolas rurais, onde as autoridades brasileiras têm mais dificuldade para detectá-lo.
Recentemente a Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF) recebeu fundos do Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos EUA para implementar o Programa para Erradicar o Trabalho Análogo ao de Escravo no setor da pecuária no estado do Pará. Um dos principais objetivos do projeto é realizar um estudo de prevalência de trabalho análogo ao de escravo na cadeia produtiva da carne bovina no estado do Pará. Localizado no Norte do Brasil, o Pará é parte da Amazônia Legal e é o estado onde o desmatamento de áreas protegidas na Amazônia tem sido associado a operações de pecuária clandestina. Como este será o primeiro estudo de prevalência de trabalho análogo ao de escravo vinculado à cadeia produtiva da carne bovina no Pará, o mesmo servirá como um guia para o trabalho da PADF e ajudará o governo brasileiro, organizações sem fins lucrativos e o setor privado a entender as questões e os desafios que se apresenta.
O programa da PADF se concentra na prevenção, proteção das vítimas e no processamento contra crimes de trabalho análogo ao de escravo. As atividades durante os primeiros três anos de implementação incluem apresentações para disseminar as conclusões dos estudos de prevalência para as principais autoridades brasileiras, nacionais e locais, ONGs e o setor privado. Por meio dessas descobertas, a PADF fará parceria com organizações não governamentais e com os governos para melhorar os serviços de apoio aos sobreviventes do trabalho análogo ao de escravo. Serão realizadas ações de sensibilização às populações suscetíveis ao trabalho análogo ao de escravo no Pará, como oficinas de direitos trabalhistas, entre outras. Atividades de divulgação mais amplas também serão difundidas, possibilitando o alcance da comunidade por meio de TV, mídia impressa e campanhas de mídia social para aumentar a conscientização pública sobre como identificar, prevenir e responder ao trabalho análogo ao de escravo. A Organização também colaborará com o setor privado para fortalecer suas cadeias produtivas e garantir a erradicação do trabalho análogo ao de escravo.
Publicado em 25 de janeiro de 2022.
Erradicando o Trabalho Análogo ao de Escravo na Pecuária do Pará, Brasil
