No início de abril de 2024, a American Bar Association, por meio de sua Iniciativa para o Estado de Direito (ABA ROLI), realizou dois importantes workshops intitulados “Semeando e Colhendo Direitos: o trabalho digno e justo como direito humano e social”. Os eventos foram direcionados a trabalhadores e lideranças comunitárias de áreas rurais do Pará, Brasil, como parte da iniciativa “Conheça Seus Direitos”. Mais de 90 pessoas participaram, buscando aprender mais sobre seus direitos trabalhistas e a prevenção ao trabalho escravo. As ações fazem parte do Programa Trabalho Justo, apoiado pelo Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos EUA e realizado em parceria com organizações como a Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento (PADF), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), e a SODIREITOS (Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais da Amazônia).
A primeira oficina ocorreu dia 02/04/2024, na cidade de Marabá, e reuniu mais de 60 trabalhadores e lideranças comunitárias dos municípios de Marabá e Itupiranga. A atividade contou com o apoio e participação dos sócios PADF, CPT, SODIREITOS e Universidade Federal do Pará (UFPA). A segunda oficina, realizada dia 04/04/2024, contemplou mais de 30 trabalhadores do município de Ulianópolis, sendo apoiada pela PADF e a SODIREITOS.
A ABA ROLI conduziu e facilitou as oficinas por meio do consultor Vitor Hugo Moraes, que utilizou metodologias participativas e de educação popular para transmitir e debater sobre a prevenção ao trabalho escravo. A abordagem incluiu ambientação por elementos visuais e musicais, objetos para expressões artísticas dos participantes e dinâmicas interativas para favorecer o sentimento de acolhimento e valorização de cada pessoa presente.
As oficinas foram divididas em três partes: na primeira, o público debateu em grupos e em plenária sobre suas histórias, ouviram relatos de trabalhadores resgatados e refletiram sobre o direito ao trabalho como um direito humano. Na segunda seção, debateu-se sobre o trabalho digno e justo, os direitos trabalhistas e a caracterização do trabalho análogo ao de escravo. Por fim, a oficina encerrou com a identificação de estratégias para mobilizar a população e enfrentar a exploração de trabalhadores.
Os treinamentos não apenas levaram informação e conhecimento dos direitos trabalhistas aos participantes, mas também formaram mobilizadores, sensibilizando-os para o compromisso coletivo na defesa de um trabalho justo. Durante os dois dias de oficinas, os trabalhadores e líderes nas comunidades selecionadas se conheceram, trocaram experiências, se emocionaram, desenharam e expressaram suas emoções e desejos de diversas formas. Ao final, os trabalhadores demonstraram ânimo e gratidão pelos conhecimentos e debates, refletindo a importância das oficinas formativas com públicos vulnerabilizados como importante estratégia na prevenção ao trabalho análogo ao de escravo.
Publicado em 19 de abril de 2024.
Program to End Modern Slavery (PEMS) Office to Monitor and Combat Trafficking in Persons
Esse artigo foi financiado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. As opinões, descobertas, e conclusões expressas aqui são de responsabilidade do(s) autore(s) e não refletem necessariamente as do Departamento de Estado dos Estados Unidos.
